InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ações educacionais promovidas pela EJUD1, assim definidas pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região. Tratam-se de 3 (três) horas – atividade telepresencial (palestrante)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00509968000148-1-003429/2025Processo15704/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal