InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “44 Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024”, a ser realizado no período de 13 a 16 de outubro de 2024, em Salvador/BA, com carga horária de 16 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00509968000148-1-003435/2024Processo4360/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2024, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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