InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A aquisição dos 20 exemplares do livro “ESCOLAS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Experiências e boas práticas”. Coordenação: Luciano Martinez, Paulo Regis Botelho e Wiviane Souza, justifica-se pela sua singularidade e relevância para o compartilhamento das boas práticas constantes na obra, as quais auxiliarão no desenvolvimento e padronização de procedimentos que podem ser adotados em todas as escolas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00509968000148-1-003484/2024Processo662/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2024, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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