InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de assinatura da Revista Fórum Justiça do Trabalho pelo período de 24 meses.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP00509968000148-1-003516/2024Processo6011028/2024-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço técnico de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) no ambiente de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho da Justiça Federal – CJF, englobando os serviços de supervisão das equipes de atendimento remoto e presencial (Responsável Técnico), gestão de incidentes, requisições de serviço e documentação técnica, atendimento e suporte de 1º nível (remoto), de 2º nível (presencial).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/03/2025
- Credenciamento de conciliadora e mediadora para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de JustiçaSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA74 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/03/2025
- Seleção de empresa especializada em serviços de telejornalismo para a produção de conteúdo destinado à divulgação da atuação institucional e de temas de interesse do Ministério Público do Trabalho/MPT, necessários à produção de 12 edições anuais do programa televisivo Trabalho Legal, a ser exibido na TV Justiça e demais veículos autorizados pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, conforme as especificações e condições descritas no Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/03/2025
- Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações do Centro Cultural da Justiça Eleitoral do TSE, na cidade do Rio de Janeiro, mediante alocação de postos de trabalho e fornecimento de insumos e equipamentos, pelo período de 5 (cinco) anos, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência – Anexo I do Edital.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/03/2025
- Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de arquivos deslizantes, com fornecimento de insumos, para os 194 (cento e noventa e quatro) módulos de arquivos deslizantes instalados nas edificações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90004 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/03/2025
- Intermediação da prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - PRÓ-SER, em âmbito nacional, mediante rede de atendimento básica e de alta referência, com os insumos necessários à realização dos atendimentos.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA68 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/03/2025
- Solução de tecnologia da informação e comunicação para contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares Microsoft, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90003 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/03/2025
- Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/03/2025
- participação de 1 servidora e 2 Promotoras de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT na capacitação "2a Escola de Métodos em Ciências Sociais do IPOL - Curso: Análise de Impacto de Políticas Públicas", a ser realizada no período de 17 a 21 de março de 2025, na modalidade presencial.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/03/2025
- Credenciamento de conciliadora e mediadora para atuar em soluções de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de JustiçaSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA72 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/03/2025