DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Confecção de Material de apoio para o “XI ENCONTRO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO”, no período entre 12 e 14/11/2024, organizado pela Secretaria da Escola Judicial da 21ª Região - SEJ.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 17.725,00

Compra90022Controle PNCP00509968000148-1-003532/2024Processo4176/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 14:05Abertura21/10/2024, 14:05Encerramento24/10/2024, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Economia processual e valor dentro dos limites autorizadores da dispensa

Contratação de Empresa para Confecção de Material de apoio para o “XI ENCONTRO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO”, no período entre 12 e 14/11/2024, organizado pela Secretaria da Escola Judicial da 21ª Região - SEJ.

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Contexto da contratação