DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por dispensa de licitação de 180 (cento e oitenta) camisetas manga curta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00509968000148-1-003547/2024Processo4938/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 08:48Abertura22/10/2024, 08:48Encerramento25/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Porque se enquadra no limite da dispensa em razão do valor.