DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para avaliação quantitativa de agentes químicos para monitoramento ambiental da Seção de Marcenaria pertencente ao TRT 2ª Região, realizados segundo critérios reconhecidos em matéria de avaliações químicas para fins ocupacionais, a fim de subsidiar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.813,69
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Dados da publicação

Compra139Controle PNCP00509968000148-1-003548/2025Processo45912/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras