DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para avaliação quantitativa de agentes químicos para monitoramento ambiental da Seção de Marcenaria pertencente ao TRT 2ª Região, realizados segundo critérios reconhecidos em matéria de avaliações químicas para fins ocupacionais, a fim de subsidiar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00509968000148-1-003548/2025Processo45912/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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