DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de diplomas e capas protetoras dos diplomas, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90052Controle PNCP00509968000148-1-003573/2024Processo0001607-67.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2024, 13:19Abertura24/10/2024, 13:19Encerramento30/10/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado dentro do enquadramento legal
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