InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução do curso “Gestão de Redes Sociais”, na modalidade telepresencial, a ser ministrado por Mariana Lucas Xavier, no dia 20 de outubro de 2025, pela plataforma zoom da Escola Judicial, para aproximadamente 15 participantes, das 9h às 12h e 13h às 17h (horário de MS), com a carga horária de 7 horas-aula, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-003579/2025Processo4878/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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