InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestrante Larissa Lopes Matos, por meio da empresa Larissa Lopes Matos 01057836419 (CNPJ 45.969.034/0001-27), para ministrar o curso virtual "Direito Digital do Trabalho".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP00509968000148-1-003581/2024ProcessoProad n.º 55.217/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção completa de 2º e 3º nível de extintores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, de seus Equipamentos, Unidades e dos 52 (cinquenta e dois) Conselhos Tutelares do município de São Paulo, conforme as condições e descrições contidas no edital e seus anexos. As empresas deverão ofertar o valor total para o lote.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA90066 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 31/07/2025
- Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção completa de 2º e 3º nível de extintores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, de seus Equipamentos, Unidades e dos 52 (cinquenta e dois) Conselhos Tutelares do município de São Paulo, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA90064 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2025
- Contratação da empresa para prestação de serviço de tradução especializada do português para o inglês de oito artigos científicos (182 páginas), que comporão o dossiê especial “Psicologia, Perícia Psicossocial e Direitos Humanos Coletivos”, a ser publicado na revista Estudos de Psicologia da PUC-Campinas.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-0626 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/07/2025
- Contratação da/o palestrante Marisa Feffermann para o evento “Como Construir Oficinas de Educação em Direitos sobre a Cartilha Abordagem Policial”DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO79 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2025
- Contratação da/o palestrante Luana de Oliveira para o evento “Como Construir Oficinas de Educação em Direitos sobre a Cartilha Abordagem Policial”DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO78 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 23/07/2025
- Contratação de serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador pelo prazo de 01 (um) ano para o Software StreamYard – Advanced Plano para atender as demandas do Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA/SP).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO90005 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
- Prestação dos serviços mencionados na tabela a seguir e a cessão de direitos autorais e de imagem, para a disciplina SNF001 2026b2 - Educação em Espaços Não Formais, com carga horária da disciplina ofertada ao aluno de 80 horas.FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP99 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/07/2025
- Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços mencionados na tabela a seguir e a cessão de direitos autorais e de imagem, para a disciplina ADM500-2027b2 - Gestão Estratégica da Produção e Marketing, com carga horária da disciplina ofertada ao aluno de 80 horas.FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP105 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/07/2025
- Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços mencionados na tabela a seguir e a cessão de direitos autorais e de imagem, para a disciplina PJI800-2026s1 - Projeto Integrador V - Eng de Produção, com carga horária da disciplina ofertada ao aluno de 80 horasFUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP104 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/07/2025
- Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços mencionados na tabela a seguir e a cessão de direitos autorais e de imagem, para a disciplina ADM570-2026b4 - Sistemas de Custeio, com carga horária da disciplina ofertada ao aluno de 80 horas.FUNDACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SAO PAULO-UNIVESP102 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/07/2025