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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços especializados, com fornecimento de materiais, na aplicação de testes e emissão de laudos de capacidade psicológica para a obtenção de porte de arma de fogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema prevalecem estas últimas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 3.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90050Controle PNCP00509968000148-1-003588/2024ProcessoMA 549/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 12:45Abertura25/10/2024, 12:45Encerramento31/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Maior celeridade e eficiência processual

Descoberta contextual

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