InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso “Novo módulo para sessões de Julgamento”, a ser ministrado pelo palestrante Rogério Silva Carneiro, que ocorrerá na modalidade à distância pelo Google Meet, nos períodos abaixo descritos, destinado a Desembargadores, Magistrados convocados, servidores de gabinetes e secretarias de turmas. Turma 1: 3 e 10 de novembro de 2025 - Desembargadores, Magistrados convocados e servidores de gabinetes. Turma 2: 14 e 28 de novembro de 2025 - Servidores das Secretarias de Turmas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra150Controle PNCP00509968000148-1-003616/2025Processo19948/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal