InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO AO PRODUTO ONLINE PLATAFORMA VLEX E A COLEÇÃO VLEX BRASIL BOOKS AND JOURNALS, COM DISPONIBILIDADE DE 10 (DEZ) ACESSOS SIMULTÂNEOS, VIA INTRANET, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00509968000148-1-003646/2025Processo18340/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos