DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para montagem de kits para emergência em saúde e suporte básico de vida para as unidades que integram o TRT23.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra91037Controle PNCP00509968000148-1-003672/2024Processo2984/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 11:29Abertura31/10/2024, 11:29Encerramento08/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude de o valor estar dentro dos limites do inciso II, art. 75º da Lei n. 14.133/2021.
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