InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste na contratação de palestrante para o 3º Simpósio de Qualidade de Vida deste Tribunal, para a palestra Descomplicando suas Finanças: Estratégias para uma Vida Financeira Mais Leve, modalidade presencial, a ser realizado no dia 24/10/2025, com carga horária de 3 horas-aula, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) anexos, nos termos do inciso III, do Art. 74,da Lei nº 14.133, de 2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00509968000148-1-003716/2025Processo4919/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal