DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento. de purificadores de água e de refis filtro/elem. filtrantes nas especificações. e quantitativos informadas abaixo para atender às necessidades de entregadores e alimentação, considerando que a sede do TRT8 será ponto de apoio para a categoria durante a realização de suas ativ. laborais, o que faz parte das ativid. programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2025, conforme Termo Referência doc. 2 Proc. nº 7856/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP00509968000148-1-003749/2025Processo7856/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras