Aquisição de lixeiras, relógio de parede e cafeteira elétrica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. O valor cotado deve considerar todas as despesas de entrega do material.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de lixeiras, relógio de parede e cafeteira elétrica, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado. O valor cotado deve considerar todas as despesas de entrega do material. A Entrega dos bens deverá ser efetivada no prazo máximo de 30 dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento de Bens (AFB), emitida pela Contratante, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, desde que justificado previamente pelo Contratado e autorizado pela Contratante. Adjudicação será por item, conforme item 10 do TR. Local de entrega: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Coordenadoria de Material e Logística – Rua Belém, nº 269 – Bairro Nossa Senhora das Graças - 69.053-380, Manaus / AM, Fones: (92) 3621.7295 - e-mail: [email protected], no horário das 08h00minh às 14h00minh, de segunda a sexta-feira. A empresa que apresentar o menor valor será chamada a apresentar proposta definitiva e documentos de habilitação. Todas as empresas contratadas através do sistema de dispensa eletrônica estão sujeitas ao disposto na Lei 14.133/2021.