DispensaDivulgada no PNCP

Manutenção corretiva da Central de Água Gelada do Edifício Sede Judicial, envolvendo substituição de serpentina/trocador de calor, reparo de vazamentos, teste de estanqueidade, procedimento de vácuo, carga de fluido refrigerante, substituição de óleo, filtros, ajuste do super-aquecimento, partida do equipamento (Start-Up), teste nos componentes de segurança, teste de operação e preenchimento de relatório de partida, com fornecimento de todos os componentes e materiais

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 331.140,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra154Controle PNCP00509968000148-1-003782/2025Processo10260/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2025, 16:41Abertura05/11/2025, 08:00Encerramento13/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.