DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de 2º Nível, verificação de equipamentos e, se for o caso, fornecimento de extintores de incêndio, com suporte e instalação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 19.516,32
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Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00509968000148-1-003789/2024Processo6308/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 15:46Abertura07/11/2024, 15:46Encerramento12/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme o contido no despacho doc. sei n° 0186835, anexo ao PA SEI TRT16 N° 6308/2024.