InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do projeto sociocultural e educativo 'Partiu Aula TST”, visando à promoção da conscientização e enfrentamento ao trabalho infantil, estímulo ao trabalho decente e à difusão dos direitos humanos e da cultura de paz, por meio de talk shows, oficinas e batalhas de rima baseadas na Cultura Hip Hop, em escolas públicas e unidade socioeducativa do município de Caucaia/CE.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP00509968000148-1-003793/2025Processo6023238/2025-00ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos