InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Proteção contra descargas atmosféricas - ABNT NBR 5419”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00509968000148-1-003842/2025Processo18779/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88, apresentou proposta comercial no valor total de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) ao TRT/1ª Região (doc.14), para a inscrição de 3 (três) servidores.