InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA POETA JEANE OLIVEIRA SANTOS PARA MINISTRAR OFICINA "PALAVRA EM MOVIMENTO: ESCCRITA CRIATIVA PARA JUVENTUDE", DENTRO DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ DIA 12/11/25 NO LAR HARMONIA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra175Controle PNCP00509968000148-1-003887/2025Processo17417/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal