DispensaDivulgada no PNCP
Impressão de 1.125 (hum mil, cento e vinte e cinco) exemplares da cartilha "Não à discriminação: uma linguagem adequada e inclusiva.", conforme modelo pelo link https://trt15.jus.br/sites/portal/files/roles/institucional/estrutura-do-tribunal/Comites-Comissoes/CartilhaLinguagemAdequada-Final.pdf
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP00509968000148-1-003904/2024Processo21667/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 17:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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