InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura do periódico Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária – edição impressa, de fevereiro 2025 a janeiro 2026, pelo período de 12 meses, ano 2025/2026, para a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa do TRT da 5ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra214Controle PNCP00509968000148-1-003968/2024Processo10352/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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