InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “O trabalho análogo ao de escravizado promovido pela delinquência patronal reiterada” pelo palestrante a Evandro Afonso de Mesquita, se realizar na data de 14/11/2025, no formato híbrido (Presencial, no Auditório da Escola Judicial, rua Barão de Jaguara, 945, 2º andar, Centro, Campinas - SP, 13015-001, e online pelo Youtube da Escola Judicial), destinado aos Magistrados e Servidores do TRT15, Advogados, Estagiários, Outras Escolas Judiciais e Público externo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP00509968000148-1-003969/2025Processo21265/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal