DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas, canecas de cerâmica e bolsas ecobags, personalizadas, para aplicação nas ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO

Valor estimadoR$ 17.927,00
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00509968000148-1-003982/2024ProcessoCD 14606/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras