InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso III, alínea "f", do art. 74, da Lei n. 14.133/2021, para a inscrição dos servidores REGINALDO FARIAS DIAS, ANE CAROLINE PARENTES FERREIRA DOURADO E JOSÉ LUIZ LUSTOSA, no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – 14.133/2021.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP00509968000148-1-003986/2024Processo5816/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal