InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidor no Curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, promovido pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 09.094.300/0001-51), a ser realizado na modalidade online, no período de 9 a 12 de dezembro do corrente ano, com carga horária de 16h/a, na modalidade online.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00509968000148-1-004013/2025Processo8211/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74