InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição da servidora Cláudia Michele Batista Martinez para participação na Capacitação Online: Habilitação nas Contratações Públicas - de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP00509968000148-1-004028/2025Processo15752/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAOLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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