DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de manutenção, desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado pertencentes ao Fórum Trabalhista de Marabá, conforme Termo de Referência, documento 18 do PROCESSO PROAD 6462/2024

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 19.520,00
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Dados da publicação

Compra195Controle PNCP00509968000148-1-004050/2024Processo6462/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras