Implementação e execução de Programa deFormação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos TRTs, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Implementação e execução de Programa deFormação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos TRTs, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência