DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (itens odontológicos) e descartáveis para o setor de saúde do TRT19, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. GRUPO 01 – Itens de 01 a 24, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 5.065,86. GRUPO 02 - Itens de 25 a 28, com descrição e detalhamento no Termo de Referência – Orçado em R$ 3.924,09.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00509968000148-1-004121/2024Processo05349/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 14:26Abertura29/11/2024, 14:26Encerramento04/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01/04/2021