InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais no evento Seminário Abril Verde do Programa Trabalho Seguro nos dias 24 e 25/04/2025, totalizando 22:00 horas trabalhadas. Ref.: Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-004121/2025ProcessoPROAD 35228/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
assegurar a inclusão e acessibilidade, atendendo às necessidades específicas de participantes surdos