InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de palestras na cerimônia de encerramento e apresentação das Ações e projetos realizados na Gestão do Biênio 2023/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00509968000148-1-004125/2024Processo10.837/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 15:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90327 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Aquisição de materiais de OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) por consignação SUS e Extra-SUS, para realização de procedimento cardiológico (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90300 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
- Aquisição de materiais de opme (órteses, próteses e materiais especiais) por consignação sus e extra-sus, para realização de procedimento endovascular. (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90304 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS,(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital)FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90316 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Contratação de Empresa Especializada para a realização dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Edificações do DSEI/Potiguara.MINISTERIO DA SAUDE90001 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Serviço de telefonia fixa comutada (STFC), que possibilite a realização de chamadas locais e de longa distância, portabilidade numérica, inclusive 0800, com integração à central telefônica (PABX) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB),JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA53 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 22/05/2026
- contratação de pessoa jurídica, com profissional de notório saber na área da Psicodinâmica do Trabalho, para realização, sob demanda, de consultoria e orientação técnica, através de supervisão das atividades de escuta e intervenção realizadas por servidores do TRE-PB em Unidades do Tribunal, com base na abordagem da Clínica Psicodinâmica do Trabalho, totalizando 4 (quatro) horas de supervisão.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL24 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 19/05/2026
- Aquisição de materiais de OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) por consignação SUS e Extra-SUS, para realização de procedimento endovascular,(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referencia, conforme prevê o item 6.11 do edital)FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90310 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90305 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de adequações prediais do bloco administrativo e dos almoxarifados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizada no munícipio de João Pessoa/PB.MINISTERIO DA SAUDE90002 · JOÃO PESSOA/PB · Concorrência - Eletrônica · 18/05/2026