InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 n° 531/2024 Termo de Cooperação para criação de Rede Colaborativa de DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra477Controle PNCP00509968000148-1-004129/2024Processo7550/2019ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74