DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANILHAS, DOCUMENTAÇÕES E PROJETOS PARA POSSIBILITAR A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA EM SOLO.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

Valor estimadoR$ 93.357,90
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00509968000148-1-004138/2025Processo20858/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 12:09Abertura28/11/2025, 16:00Encerramento04/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores