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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação,da empresa JOSUE MACHADO COSTA (MEI), CNPJ 22.817.763/0001-62, a fim de viabilizar a contratação de atividade cultural que integra o evento de encerramento do ano letivo de 2024 da EJUD22. A atividade cultural acontecerá no dia 06/12/2024, na modalidade presencial, e consiste na apresentação musical do Projeto do violonista JOSUÉ COSTA, “Canto e Cordas”, com duração de 2(duas) horas, a um custo total de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais)

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00509968000148-1-004153/2024ProcessoPROAD 5960/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 15:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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