DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de 140 (cento e quarenta) kits de Lanche e 140 (cento e quarenta) copos de água mineral destinados à atender o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP00509968000148-1-004175/2025Processo5387/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/12/2025, 18:51Abertura02/12/2025, 08:00Encerramento05/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Aviso e Anexos também estarão disponíveis no site do TRT21.