DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de câmeras para videoconferência para suportar as atividades dos magistrados e servidores no atendimento ao público, no auxílio às audiências, treinamentos e reuniões virtuais do TRT 20ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509968000148-1-004273/2025Processo1066/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 14:55Abertura09/12/2025, 14:57Encerramento15/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas no Aviso de Dispensa e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CAT-MAT/CATSER, prevalecerão as informações do Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.