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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural potável, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO

Valor estimadoR$ 55.316,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90031Controle PNCP00509968000148-1-004294/2024Processo1299/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 15:06Abertura11/12/2024, 15:06Encerramento16/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de pequeno valor, conforme fundamentação legal.

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