DispensaDivulgada no PNCP
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores concursados, regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP00509968000148-1-004338/2024ProcessoProad nº 29672/2022ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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