InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa SANTOS MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Nome Fantasia: CASA PÃO COM OVO - CENTRO CULTURAL) para apresentação do espetáculo teatral "Pão com Ovo", como parte das atividades de celebração de fim de ano destinadas ao corpo funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00509968000148-1-004348/2024Processo08253/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2024, 12:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública