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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revitalização de dois móveis, sendo 01 (uma) poltrona e 01 (uma) cadeira de palhinha, pertencentes ao acervo da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos – COCER, integrantes do Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluindo reparo estrutural, substituição de palhinha, lixamento, acabamento e proteção final, conforme avaliação técnica, conforme Termo de Referência documento nº 07 do Processo nº 8473/2025

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.250,00
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Dados da publicação

Compra262Controle PNCP00509968000148-1-004358/2025Processo8473/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras