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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-004371/2025Processo21218/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 16:04Abertura12/12/2025, 16:10Encerramento17/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os créditos de carbono deverão ser do padrão VCS (Verified Carbon Standard) ou GS (Gold Standard), conforme 3.0 do Termo de Referência.