InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Online: Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de acordo com a nova Lei nº 14.133/2021 atualizado com a IN Seges/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de acordo com o Decreto nº 11.462/2023
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
Dados da publicação
Compra148Controle PNCP00509968000148-1-004406/2024ProcessoPROAD 4196/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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