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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de oxigenoterapia hiperbárica para o Sr. Antônio Carlos Gonçalves dos Reis, autor da ação judicial nº 0001179-16.2013.4.02.5110 que originou a presente demanda. Nos termos do comando judicial, as sessões serão realizadas 6 (seis) vezes na semana, com duração mínima de 90 (noventa) minutos cada, de forma ininterrupta, até a completa recuperação da úlcera de decúbito (escara) apresentada pelo paciente .

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 538.200,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00509968000148-1-004586/2025Processo1922/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas