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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por dispensa de licitação dos serviços da empresa Artes Gráficas Formato Ltda para realização de impressão de obra literária coletiva, na forma de livro, no quantitativo de 500 (quinhentas) unidades, consistente em uma coletânea de trabalhos diversos (poesias, crônicas e contos), de autoria dos servidores ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3ª Região), a ser lançada no evento presencial da Semana do Servidor 2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 5.280,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP00509968000148-1-004599/2024Processo23779/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2025, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras