DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de capacitação de 31 (trinta e um) servidores da Secretaria de Saúde por meio do curso “Suporte Básico à Vida - BLS”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 5 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 13.950,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00509968000148-1-004605/2024Processo23363/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2025, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras