DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) licenças subscrições Miro Business.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP00509968000148-1-004631/2025Processo16015/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 15:09Abertura29/01/2026, 15:30Encerramento04/02/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do aviso de dispensa, prevalecerá a que consta do aviso de dispensa.