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DispensaDivulgada no PNCP

Tem como objeto o acesso de adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, em vulnerabilidade econômico-social ou pessoa com deficiência, sem limite de idade, à qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas. qualificação profissional, compreendendo atividades teóricas e práticas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509968000148-1-004725/2024Processo1499/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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